A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará inaugurou ontem (6) uma guarita no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Anapu I, conhecido popularmente como PDS Esperança, localizado no Município de Anapu (PA). A solenidade foi carregada de simbolismos: a pedido do padre Amaro, da Comissão Pastoral da Terra/Anapu, as pessoas fizeram um “abraço” simbólico à guarita. O momento também marcou o fim de um acampamento de sete meses; convicto na defesa da floresta, um grupo de assentados aguardava a construção e a entrega da guarita nas proximidades do local em que ela foi instalada.
“Esta é uma forma de defender a floresta de especuladores que queiram destruí-la. O significado desse momento é muito forte para nós porque o Governo diz que está presente”, afirma o padre Amaro. “O significado é mais do que eu esperava. A gente entendia que essa guarita era para defender o povo do desmatamento ilegal, mas a placa está dizendo: ‘área de segurança’; eu entendo que é assegurar tanto a floresta quanto o povo. É isso que nós defendemos: que o povo seja protegido na sua caminhada junto com a floresta”, acrescenta a irmã Jane Dwyer, da Congregação Notre Dame, de Anapu.
Além da guarita inaugurada ontem, o Incra assumiu o compromisso de construir mais uma, cujas obras devem iniciar a partir desta semana, com prazo de até 40 dias para conclusão. Com as duas guaritas instaladas, ficam sob vigilância, 24 horas, as entradas para o assentamento. Os guardas têm à disposição um telefone via satélite, de forma que poderão comunicar, em tempo real, qualquer situação anormal à direção do Incra. A determinação da autarquia é impedir a saída de qualquer veículo carregado com madeira extraída de forma ilegal.
A autorização para a instalação das guaritas partiu da superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza, em audiência pública realizada pela Ouvidoria Agrária Nacional, em Anapu, em janeiro deste ano. “A guarita recém inaugurada é a primeira construída pelo Incra em áreas de assentamento. Com ela, a gente pretende trazer a paz para dentro do assentamento em relação à extração ilegal de madeira”, explica a superintendente.
Créditos
No mesmo dia da inauguração da guarita, gestores do Incra e assentados discutiram a aplicação do Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Material de Construção, que equivale a R$ 15 mil por família e é utilizado para a construção de novas unidades habitacionais. Nesta semana, será definido o cronograma de entrega de material para iniciar as obras. Cotações de preços já foram realizadas para atender 33 famílias; as obras serão realizadas em três etapas. Um dos beneficiados será o assentado João Conceição Araújo, 60 anos, que reside no PDS Esperança desde abril de 2005. Produtor de cacau, ele irá trocar a casa de palha e madeira por uma de alvenaria.
Paralelamente, o Incra inicia a operacionalização de mais 27 créditos para ampliar o atendimento das famílias com novas casas. A seleção delas ocorre mediante critérios como morada habitual no assentamento e a não retirada ilegal de madeira.
O assentamento
O PDS Esperança é conhecido mundialmente como o local de luta da missionária Dorothy Stang em prol da reforma agrária e contra a destruição da floresta. Em fevereiro de 2005, a freira foi vítima de uma emboscada e assassinada na área do assentamento, criado em outubro do ano anterior.
Atualmente, estão cadastradas como beneficiárias da reforma agrária 178 famílias no PDS Esperança, que possui uma área de 23.175 hectares.
Jornalista responsável: Luís Gustavo