Em decisão proferida na segunda-feira (13) o juiz titular da 58ª Zona Eleitoral, Claytoney Passos Ferreira, afastou dos cargos o prefeito e o vice de Eldorado do Carajás, respectivamente, Genival Diniz Gonçalves (PT) e Euclides Alves de Oliveira Souza, acusados de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008. Os dois foram intimados sobre a decisão nesta terça-feira, dando lugar ao presidente da Câmara, Valmir Gomes Soledade (PP), como prefeito interino.
Genival Diniz foi alvo da Ação de Investigação Judicial nº 281/2008, denunciado pela Coligação Força do Povo, do terceiro colocado na disputa a prefeito, Divino do Posto (PR). Quem assinava a ação pela coligação era Zacarias Chagas Monteiro Filho.
A acusação apresentou como provas fotografias de material de campanha e de veículos que não teriam sido contabilizados na prestação de contas e que comprovariam que a estrutura da campanha da coligação vitoriosa foi bem superior a apresentada à Justiça.
“Vários números não batem nas contas deles. Como explicar, por exemplo, doadores como um policial militar, com R$ 6 mil sozinho e um outro cidadão que doou R$ 9 mil em dinheiro, mas que é isento de imposto de renda? Este poderia doar apenas 1.500”, avalia o advogado Claudio Ribeiro Correia, da coligação denunciante.
Recurso
Já o advogado Jonathan Pontes, representante de Genival Diniz, disse que tão logo o seu cliente fosse notificado eles viajam para Belém para providenciar recurso e tentar uma medida cautelar para que ele retorne imediatamente ao cargo.
O causídico lembra que a prestação de contas da coligação foi devidamente aprovada e defende que a campanha a prefeito de Genival foi popular e com recursos financeiros modestos. Ele acredita que o rodízio de juízes na ação desde que a mesma foi instaurada, em 2008 – cinco magistrados diferentes – levou a esse resultado. Para ele, o ideal teria sido que a sentença tivesse saído pelas mãos do juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, que presidiu a fase de instrução. Pontes também deixou claro que vai questionar, no recurso, o tipo de ação impetrada pela coligação reclamante, que segundo ele é imprópria para o caso.
Quebra-cabeças
Genival Diniz foi eleito prefeito de Eldorado do Carajás com 4.550 dos votos válidos, contra 3.043 de Divino do Posto. Jair da Campo (PMDB), que teria sido o segundo mais votado nas urnas, teve a candidatura impugnada e sua votação invalidada. O eleitorado do município à época era da ordem de 15.520 eleitores.
Fonte: Correio do Tocantins