sexta-feira, 20 de maio de 2011

FILHO DO EX-PREFEITO DE BRASIL NOVO ESTÁ SENDO JULGADO PELOS JURADOS DO 3º TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM

Preso na capital da Espanha o réu cumpre prisão preventiva há quatro anos no Centro de Recuperação de Altamira .

 Está sendo julgado esta quinta, desde às 08h da manhã, pelos jurados da 3ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Cláudio Herinque Rendeiro, o pecuarista Valtenes Carlos Caetano, filho de ex-prefeito de Brasil Novo, réu confesso de matar a tiros os agricultores José Alexandre, 58 anos, e Ivanildo Bezerra Gomes, 23 anos, (pai e filho respectivamente). O crime ocorreu por volta das 13h, na Trav. Primeiro de Maio, na cidade de Brasil Novo, município localizado às margens do Rio Xingu da Região da Transamazônica, próximo de Altamira há 19 anos. Valtenes estava foragido com prisão decretada foi localizado em Madri, na Espanha e há quatro anos cumpre prisão preventiva no Centro de Recuperação de Altamira.

Conforme a acusação, o processo ficou desaparecido por sete anos sendo reataurado pela Justiça. Após instrução teve o júri transferido para Belém, a pedido do juiz da comarca, que justificou a necessidade do desaforamento, para garantir a isenção dos jurados em razão do poder político e econômico da família do réu. Nenhuma das testemunhas do Ministério Público compareceu para depor, sendo ouvida somente Eli Martins Ramos, testemunha da defesa. Uma segunda testemunha da defesa, Geovani Lobo que compareceu foi dispensada pelos advogados.

Na acusação está atuando o promotor de justiça Mário Brasil, que sustenta a acusação de homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Em defesa do acusado estão atuando os advogados Michel Mendes Durans da Silva, Thales José Jayme e Antonio Freitas Leite Júnior. A defesa sustenta a tese da legítima defesa própria. Defesa está destacando as falhas no processo, que não tem laudos da trajetória da bala, entre outros elementos de convicção, e coloca o "In dubio pro reo", expressão latina que significa na dúvida, a favor do réu.

A motivação do crime teria sido divergências políticas existentes entre ambos, e no dia do crime o grupo político do réu ganhou as eleições. Conforme a acusação do representante do Ministério Público o réu teria passeado de carro em frente a residência da vítima, portando revólver, parando em frente às vítima, no centro da cidade, efetuando os disparos.

O réu confessou ter efetuado disparos contra as vítimas, mas, alegou que agiu em legítima defesa. Segundo o réu as vítimas estariam embriagadas e teriam primeiro agredido fisicamente o motorista Eli Martins, que também foi denunciado e impronunciado (absolvido sumariamente) estava dirigindo o veículo, modelo Pampa ou Saveiro. A versão de Valtenes Caetano é que quando o motorista estava sendo agredido, ele desceu do carro e foi agredido primeiro com um soco em um dos olhos, e para se defender sacou a arma e efetuou os disparos de revolver.

No interrogatório réu contou que estavam comemorando o resultado eleitoral e ao passar de carro se deparou com grupo das vítimas, que estavam fazendo campanha para os adversários que perderam nas urnas. Ele disse que ao passar pelo grupo adversário estes "provavelmente bêbados" passaram a agredir o réu e seu motorista: Eli. Segundo acusado o réu desceu do veículo e que sido agarrado pelas vítimas e logo em seguida levado um soco no rosto dando início a uma luta corporal, que culminou com os disparos de arma de fogo.
TJ/PA