A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra) no Oeste do Pará promoveu, nos últimos dois
dias, reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores rurais e
de assentamentos dos municípios de Alenquer, Novo Progresso, Monte
Alegre, Rurópolis e Santarém, além da Federação dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar/Baixo Amazonas (Fetagri/BAM). Eles foram recebidos
pelo superintendente regional interino Hugo Alan Moda Lima, que, na
oportunidade, apresentou-se como novo gestor da autarquia no Oeste do
Pará, apontou as mudanças ocorridas nas chefias de setores, esclareceu
como se dá a operacionalização interna dos recursos e recebeu demandas
dos assentados. Os encontros ocorreram na sede do Incra em Santarém.
Hugo Moda Lima destacou o caráter participativo da atual gestão, com espaço
para a sociedade civil organizada apresentar as reivindicações das
famílias assentadas e obter esclarecimentos sobre as ações em curso do
Incra. A proposta do superintendente regional interino é promover
constantes encontros com segmentos do movimento social.
Durante uma das audiências, Moda Lima informou que, por recomendação da
Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra, determinou a
suspensão do repasse da primeira parcela referente a convênios
assinados, em dezembro de 2011, entre o Incra e as prefeituras de
Santarém, Alenquer, Trairão, Monte Alegre e Novo Progresso.
Os convênios tratam da recuperação, complementação e construção de
estradas vicinais em 10 projetos de assentamento. O superintendente
regional interino do Incra no Oeste do Pará argumentou que precisam ser
sanadas pendências nos processos relacionados aos convênios, de forma a
instruí-los devidamente. Dentre as providências, está a análise do
objeto dos convênios por engenheiros civis.
Moda Lima afirma que está requerendo a urgência na nomeação de engenheiros
civis aprovados no último concurso público do Incra, cujo edital prevê
sete vagas para Santarém. Enquanto isso não ocorre, a Superintendência
dispõe do apoio de engenheiros civis de outros estados, que,
periodicamente, dão prosseguimento ao trabalho na área de
infraestrutura.
Por fim, o superintendente regional interino do Incra no Oeste do Pará
informa que começaram a ser enviados ofícios às Prefeituras de
Santarém, Alenquer, Trairão, Monte Alegre e Novo Progresso acerca da
decisão de suspender os repasses financeiros para os convênios
mencionados. Moda Lima reforça que os recursos serão disponibilizados
após o saneamento das pendências.
Convênios
Município
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Assentamento (s)
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Objeto (recuperação, construção e/ou complementação de vicinais)
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Valor total
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Trairão
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PA Rio Bonito
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71,9 km
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R$ 2.543.060
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Novo Progresso
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PAs Santa Julia e Nova Fronteira
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75 km
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R$ 2.625.000
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Santarém (Mojuí dos Campos)
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PA Moju I e II
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75 km
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R$ 3.124.500
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Alenquer
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PA Curumu e PDS Paraíso
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36,30 km
|
R$
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Monte Alegre
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PAEs São Diogo, Cuçaru, Jacarecapá e Paituna
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71 km
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R$ 2.100.000
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Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Luís Gustavo