Comitiva de prefeitos e deputados fez a denúncia ao ministro Paulo Sérgio Passos, em Brasília
Preocupado com a paralisação dos serviços na BR-163-Cuiabá Santarém, o prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar marcou uma audiência com o Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A audiência foi realizada às 10 horas da manhã de quarta-feira (09), no gabinete do Ministro e estiveram presentes prefeitos e deputados federais dos estados do Pará e Mato Grosso.
Do Estado do Pará, estiveram presentes os prefeitos de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar (que foi o Porta-Voz na audiência e apresentou ao Ministro as reivindicações em nome dos prefeitos da região); Danilo Miranda (Trairão); Aparecido da Silva (Ruropólis); além dos vereadores de Itaituba, Luiz Fernando Sadeck – Peninha, Marcos da Ideal e os deputados federais Zé Geraldo (PT) e José Priante (PMDB).
O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco de Aguiar, disse ao ministro Paulo Passos que as obras na BR-163, estão paralisadas, inclusive as empreiteiras estão dispensando seus empregados e retirando dos canteiros de obras os maquinários. Valmir foi além e revelou ao Ministro que as empreiteiras não estavam pagando seus fornecedores, tendo inclusive empresa que está devendo só de combustível mais de R$ 700 mil reais.
Valmir Climaco disse que no trecho entre Campo Verde e Rurópolis, 129 quilômetros estão abandonados, não havendo neste trecho nenhum carrinho de mão trabalhando. Este trecho era de responsabilidade da EIT, que abandonou os serviços. .
Valmir Climaco de Aguiar ainda afirmou ao Ministro, que o motivo da paralisação da obra era a falta de pagamento do DNIT para as empresas, que segundo Valmir, foi informado pelas empreiteiras que o DNIT há 4 meses não paga nenhum centavo às empresas.
Os deputados federais Zé Geraldo e José Priante pediram ao Ministro que agilize os pagamentos das empreiteiras para que as obras não parem e se colocaram à disposição do Ministro para alocar verbas para a BR-163 e BR-230. Já o deputado federal do Mato Grosso, Valtenir Pereira, que falou em nome do Estado, disse que a reclamação das empreiteiras era geral, pois o DNIT devia R$ 77 milhões para as empresas, sendo que deste montante R$ 24 milhões são débitos com as empreiteiras que estão trabalhando no trecho localizado dentro do Mato Grosso e R$ 53 milhões para empresas que estão trabalhando no trecho da BR-163 no Estado do Pará. Além deste valor, existem R$ 185 milhões que o DNIT deve para essas empresas, mas que falta a medição para poder ser feito o empenho para pagar. O representante do Mato Grosso pediu ao Ministro para agilizar os pagamentos e as medições a fim de as empresas continuarem trabalhando e pagarem seus débitos, tanto com funcionários como com fornecedores.
Após ouvir as reivindicações dos prefeitos e deputados federais, o ministro Paulo Passos afirmou desconhecer a paralisação das obras na BR-163 e na BR-230. Disse que vai verificar para saber, e se realmente existe este débito de R$ 77 milhões com as empresas. Caso exista, vai agilizar os pagamentos. Disse a todos os presentes na reunião, que não está faltando dinheiro para tocar essas obras, pois dentro de alguns dias a presidente Dilma Rousseff vai assinar um decreto remanejando R$ 100 milhões de reais para sanar os pagamentos. O Ministro afirmou, ainda, que caso seja necessário mais dinheiro, pedirá novamente que seja assinado outro decreto remanejando recursos para cobrir estas despesas.
Com relação o abandono das obras da BR-163, no trecho Campo Verde/Rurópolis, o Ministro afirmou que com a saída da firma EIT, vai ser convocada a segunda colocada na licitação, que foi a empresa CONSTRUMIL, que dentro de alguns dias deve assumir os serviços. O Ministro encerrou suas palavras garantindo a todos que não faltará dinheiro para conclusão, tanto da BR-163, como a manutenção da BR-230 (TRANSAMAZÔNICA).
Fonte: RG 15/O Impacto e Anderson Pantoja