O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará, Domingos Juvenil (PMDB), negou que tivesse conhecimento do esquema de fraudes na folha do órgão que presidiu de 2007 a 2010. Ele prestou depoimento ao promotor de Justiça Arnaldo Azevedo, respondeu a mais de 50 perguntas, mas preferiu sair pelos fundos do prédio do Ministério Público Estadual (MPE), sem dar entrevista.
Juvenil chegou antes das 9h à sede do MPE, juntamente com o advogado Valério Saavedra. Os dois entraram pela garagem e passaram cerca de quatro horas na sala de depoimento. Na saída, o advogado disse que Juvenil está disposto a dar entrevista sobre o caso das fraudes na AL, desde que a coletiva seja transmitida ao vivo pela imprensa.
O promotor confirmou que Domingos Juvenil afirmou desconhecer qualquer fraude na folha de pagamento da AL porque as informações que chegavam à mesa-diretora eram enviadas pela Divisão Administrativa para o presidente e o primeiro-secretário assinarem o pagamento, antes de enviar ao Banco do Estado do Pará (Banpará), responsável pelo pagamento aos servidores. Neste caso, os chefes de departamento eram os responsáveis pelas informações da folha, pois somente o resumo e o valor total eram repassados à presidência da Casa, segundo informou Juvenil ao MPE.
Ele também explicou ao promotor que as contratações de servidores em comissão dos gabinetes são de responsabilidade dos próprios deputados. Cada gabinete manda documentos e autorização para contratação diretamente ao Departamento de Pessoal da Casa.
Arnaldo Azevedo pretende concluir as investigações ainda esta semana, mas como tem viagem marcada na quinta-feira para Santarém, acredita que somente na próxima semana concluirá a análise dos documentos e divulgará o indiciamento dos envolvidos nas fraudes da folha de pagamento da AL, já que neste caso, o Ministério Público vem assumindo também o papel de investigador. As apurações começaram em abril, após denúncia da ex-chefe do setor, Mônica Pinto, também investigada como a cabeça das fraudes e que delatou todo o esquema ao MPE.
O promotor assegurou que até agora só há certeza de três indiciados, como o DIÁRIO já divulgou na semana passada: Daura Hage, membro da comissão de licitação; Sêmel Charone, ex-chefe de gabinete de parte da gestão Domingos Juvenil e a própria Mônica Pinto.
Azevedo disse que não há nenhuma referência na investigação vinculando diretamente Domingos Juvenil à fraude na folha de pagamento. No entanto, ressalta o promotor, ele poderá ser indiciado na investigação da Promotoria de Improbidade Administrativa, liderada pelo promotor Nelson Medrado.
Segundo Arnaldo Azevedo, Mônica Pinto citou vários nomes das chefias durante a gestão Juvenil e a anterior de Mário Couto, mas não fez menção sobre a participação direta deles na fraude da folha.
Porém, o promotor explica que como Domingos Juvenil era o gestor da AL durante os quatro anos, parte do período em que se constatou fraudes na folha de pagamento, portanto não será isento de ser responsabilizado pelas fraudes. Mas também disse que se não for indiciado pela fraude na folha de pessoal, poderá ser pela improbidade administrativa.
Da mesma forma, o MPE vai analisar a responsabilização da gestão Mário Couto (2003-2006). Se houver indícios de que o gestor tinha envolvimento, os autos serão enviados à Procuradoria da República, foro competente para investigar um senador da República. Se houver outros parlamentares estaduais envolvidos, os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral da Justiça, que deverá determinar a investigação aos procuradores estaduais, também como manda a legislação.
Com o encerramento das oitivas da investigação da folha de pagamento da AL, prosseguem as investigações da Promotoria da Improbidade Administrativa.
MOMENTOS FINAIS
O Ministério Público Estadual espera concluir ainda esta semana as apurações sobre o esquema de fraudes e desvio de recursos da AL. No entanto, o indiciamento dos envolvidos só deve ser divulgado na semana que vem.
Promotores repudiam acusações publicadas em jornal
Os promotores Arnaldo Azevedo, Nelson Medrado, Milton Menezes e Gilberto Valente, do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), do Ministério Público, divulgaram ontem a seguinte nota:
"Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página “Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:
1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações.
2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;
3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;
4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011.
5 – Registramos que o suposto “grupo” ou “segmento” que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se “preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade”, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades.
6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense."
(Diário do Pará)
Juvenil chegou antes das 9h à sede do MPE, juntamente com o advogado Valério Saavedra. Os dois entraram pela garagem e passaram cerca de quatro horas na sala de depoimento. Na saída, o advogado disse que Juvenil está disposto a dar entrevista sobre o caso das fraudes na AL, desde que a coletiva seja transmitida ao vivo pela imprensa.
O promotor confirmou que Domingos Juvenil afirmou desconhecer qualquer fraude na folha de pagamento da AL porque as informações que chegavam à mesa-diretora eram enviadas pela Divisão Administrativa para o presidente e o primeiro-secretário assinarem o pagamento, antes de enviar ao Banco do Estado do Pará (Banpará), responsável pelo pagamento aos servidores. Neste caso, os chefes de departamento eram os responsáveis pelas informações da folha, pois somente o resumo e o valor total eram repassados à presidência da Casa, segundo informou Juvenil ao MPE.
Ele também explicou ao promotor que as contratações de servidores em comissão dos gabinetes são de responsabilidade dos próprios deputados. Cada gabinete manda documentos e autorização para contratação diretamente ao Departamento de Pessoal da Casa.
Arnaldo Azevedo pretende concluir as investigações ainda esta semana, mas como tem viagem marcada na quinta-feira para Santarém, acredita que somente na próxima semana concluirá a análise dos documentos e divulgará o indiciamento dos envolvidos nas fraudes da folha de pagamento da AL, já que neste caso, o Ministério Público vem assumindo também o papel de investigador. As apurações começaram em abril, após denúncia da ex-chefe do setor, Mônica Pinto, também investigada como a cabeça das fraudes e que delatou todo o esquema ao MPE.
O promotor assegurou que até agora só há certeza de três indiciados, como o DIÁRIO já divulgou na semana passada: Daura Hage, membro da comissão de licitação; Sêmel Charone, ex-chefe de gabinete de parte da gestão Domingos Juvenil e a própria Mônica Pinto.
Azevedo disse que não há nenhuma referência na investigação vinculando diretamente Domingos Juvenil à fraude na folha de pagamento. No entanto, ressalta o promotor, ele poderá ser indiciado na investigação da Promotoria de Improbidade Administrativa, liderada pelo promotor Nelson Medrado.
Segundo Arnaldo Azevedo, Mônica Pinto citou vários nomes das chefias durante a gestão Juvenil e a anterior de Mário Couto, mas não fez menção sobre a participação direta deles na fraude da folha.
Porém, o promotor explica que como Domingos Juvenil era o gestor da AL durante os quatro anos, parte do período em que se constatou fraudes na folha de pagamento, portanto não será isento de ser responsabilizado pelas fraudes. Mas também disse que se não for indiciado pela fraude na folha de pessoal, poderá ser pela improbidade administrativa.
Da mesma forma, o MPE vai analisar a responsabilização da gestão Mário Couto (2003-2006). Se houver indícios de que o gestor tinha envolvimento, os autos serão enviados à Procuradoria da República, foro competente para investigar um senador da República. Se houver outros parlamentares estaduais envolvidos, os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral da Justiça, que deverá determinar a investigação aos procuradores estaduais, também como manda a legislação.
Com o encerramento das oitivas da investigação da folha de pagamento da AL, prosseguem as investigações da Promotoria da Improbidade Administrativa.
MOMENTOS FINAIS
O Ministério Público Estadual espera concluir ainda esta semana as apurações sobre o esquema de fraudes e desvio de recursos da AL. No entanto, o indiciamento dos envolvidos só deve ser divulgado na semana que vem.
Promotores repudiam acusações publicadas em jornal
Os promotores Arnaldo Azevedo, Nelson Medrado, Milton Menezes e Gilberto Valente, do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), do Ministério Público, divulgaram ontem a seguinte nota:
"Considerando matéria publicada no Jornal O Liberal no dia 05 de junho de 2011, sob o titulo em manchete de primeira página “Promotores pedem afastamento da cúpula do Ministério Público”, os Promotores de Justiça que efetivamente estão à frente das investigações em relação às irregularidades ocorridas na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Nelson Pereira Medrado, Milton Luís Lobo de Menezes e Gilberto Valente Martins, em nome de suas autonomias e independências funcionais, passam a esclarecer o seguinte:
1 – Que não há e nunca houve qualquer interesse político visando “amarrar” as investigações, com a participação do ex-Procurador-Geral de Justiça, Geraldo Rocha, ou de qualquer outra autoridade do Ministério Público, ressaltando-se que desde que o Dr. Geraldo Rocha assumiu a coordenação do GEPROC, vem dando irrestrito apoio as investigações.
2 – A notícia, com o teor apresentado pelo suposto grupo anônimo de Promotores, carece de qualquer credibilidade não só pelo anonimato, mas principalmente pelo conteúdo inverídico das informações contidas no suposto documento apresentado na Procuradoria Geral da República no Pará;
3 – No que se refere a Chefia do Ministério Público, registramos que a mesma vem prestando total e irrestrito apoio as investigações, na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antonio Eduardo Barleta de Almeida, que se mantêm totalmente isento em relação as mesmas, sendo absolutamente inverídicas as informações e as insinuações de que o mesmo estaria exercendo qualquer influência na condução das investigações;
4 – Com relação a notícia de que o investigado Domingos Juvenil teve seu depoimento adiado para o dia 06.06.2011, o adiamento se deu por deliberação do Promotor de Justiça Arnaldo Azevedo devido ao fato de que ainda precisava analisar documentação apreendida, conforme foi justificado na data em que o mesmo seria ouvido, fato divulgado amplamente, inclusive pelo próprio jornal O Liberal, edição do dia 31.05.2011.
5 – Registramos que o suposto “grupo” ou “segmento” que se intitula descontente com a atuação dos Órgãos Superiores do Ministério Público, dizendo-se “preocupado com a credibilidade da Instituição e em garantir a honestidade, a transparência, a imparcialidade e a defesa dos direitos da sociedade”, se realmente existe, deveria se identificar e procurar os canais competentes para serem apuradas as devidas responsabilidades.
6 - Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Paraense."
(Diário do Pará)