Esquema de fraude complica o ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil

A Mega-operação montada para executar quatro decretos de prisões provisórias cumpridos e doze mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos resultou, ontem (19), em uma pilha de provas de esquema fraudulento na Assembléia Legislativa do Estado (AL). Incluindo uma busca na casa do ex-presidente da Alepa, Domingos Juvenil. As prisão provisória é válida por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco.
O golpe é investigado desde o ano passado pelo Ministério Público Estadual, com apurações paralelas através do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e auditoria em andamento na Receita Federal a partir de denúncia de fraude na folha de pagamento da casa por servidores e parlamentares.

Doze Promotores do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) e um delegado da Polícia Civil, realizaram, na manhã desta terça-feira (19), uma devassa em documentos da Assembléia Legislativa em busca de indícios da participação de 12 deputados estaduais em fraudes em empréstimos na Casa.  A casa do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) também foi uma das residências alvo do grupo. 

Os Promotores do Ministério Público Estadual se reuniram, a portas fechadas, com o presidente da Assembléia Legislativa, Manuel Pioneiro, e saíram sem falar com a imprensa. Eles seguiram para o departamento financeiro da Casa.

Três servidores foram detidos durante a operação. São eles: Jorge Moisés Caddah, Semmel Charone Palmeira e Daura Irene Xavier Hage. Eles foram levados para a sede do Ministério Público Estadual, onde prestam depoimento ao delegado Rogério Moraes, que preside o inquérito, pela DIOE (Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil).  

A quarta servidora, Euzilene Maria Lima Araújo, não foi encontrada pela manhã mas foi conduzida por seu advogado, às 16h, para prestar depoimento. Segundo o promotor Milton Menezes, Euzilene se negou a falar e disse que só depõe em juízo. Ela aguarda ser encaminhada ao Batalhão do Corpo de Bombeiros, onde ficará detida junto com as outras três servidoras.

Outro mandado de busca e apreensão cumprido foi na casa do ex-deputado estadual José Robson do Nascimento, mais conhecido como Robgol. Em sua residência foi encontrado quase meio milhão de reais em espécie e uma quantia de R$ 40 mil em vale-alimentação. 'Ele não será detido, pois não trabalha mais na casa, mas provavelmente responderá processo na Justiça', explicou.

Entre o material apreendido também foram encontrados na casa de Daura Irene Xavier Hage R$ 23 mil em espécie, cerca de R$ 10 mil em vale alimentação da Assembléia Legislativa, além de muitos contracheques de terceiros.

'Em geral apreendemos muitos documentos que tratam sobre funcionários e estagiários da Alepa, além de contracheques que não são de pessoas que moram com os funcionários, o que pode caracterizar a contratação de funcionários 'fantasmas'. Em algumas residências encontramos 50, até 100 contracheques. Vamos investigar', contou o promotor.

Ele explica ainda que as detenções por cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco, tem um motivo. 'Por eles ainda serem funcionários da Casa, possuem em suas residências possíveis provas as irregularidades e se não fossem detidos, poderiam por fim antes que nós conseguíssemos tê-lás em mãos', finalizou.

Depoimento - A única servidora da Alepa (Assembléia Legislativa do Pará) exonerada por conta do caso de fraudes no pagamento da folha salarial da instituição, Mônica Alexandra da Costa Pinto, prestaria depoimento no inquérito da Polícia Civil, que apura essas denúncias, mas não deve comparecer à delegacia. Segundo informou o advogado dela, Luciel Caxiado, ela está protegida por hábeas corpus. 'No processo só havia cópia dos documentos bancários, nenhum original, por isso entramos com o hábeas corpus', disse o defensor.