Por: Cirineu Santos – ASCOM PMU
Foto: Thiago Santos – ASCOM PMU E TV vale do Uruará
Operação Cidadania Xingu
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| André - Representante do Ministério dos trasportes |
Trata-se de um mutirão que leva políticas e ações à região para promover o desenvolvimento sustentável por meio de atividades imediatas e contínuas durante dois dias em cada um dos 11 municípios da área de influência da obra. O foco é a melhoria na qualidade de vida das pessoas que ali vivem.
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| Cleide Souza - Superintendente INCRA |
O mutirão da Operação Cidadania Xingu prevê a oferta de serviços em diversas áreas como ordenamento e regularização fundiária rural, regularização ambiental, regularização urbana, orientação a produtores rurais, cadastramento para empreendedor individual, abertura, movimentação e crédito bancário, emissão de certidão de nascimento, acesso a benefícios previdenciários e do Ministério do Desenvolvimento Social (como o Bolsa Família), emissão de carteiras de trabalho e de identidade, serviços ofertados pelo estado e municípios (saúde, vacinação educação), entre outros.
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| Eraldo Pimenta - Prefeito de Uruará |
As ações de responsabilidade social para atender à população que vive próximo às obras da usina de Belo Monte, no Pará, começaram. Em Uruará, a operação aconteceu no dia, 20 de julho, na Câmara Municipal de Vereadores com a presença do representante do Ministério da Justiça Federal, Alex Brandão; do Ministério da Saúde, Arnaldo José Balarini; a representante regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Sousa; de segurança pública do Estado, delegado Sinélio Ferreira e o coordenador da Operação, Paulo Cabral; além das entidades municipais, vereadores, associações, sindicatos e o Executivo Municipal, na pessoa do prefeito Eraldo Pimenta.
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| Nicias Ribeiro - Secretário de Estado |
De acordo com Paulo Cabral, são medidas para reduzir impactos socioambientais que fazem parte da chamada Operação Cidadania Xingu. A operação, com cerca de 120 medidas prioritárias, irá abranger os 11 municípios da região. Por meio de parceria entre instituições federais, estaduais e municipais, onde estão realizadas ações nas áreas de regularização ambiental e fundiária, saúde, educação, segurança pública, além de contemplar estradas vicinais e a BR Transamazônica.
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| Arnaldo Ballarini - Represente do Ministério da Saúde |
A Operação Cidadania Xingu faz parte de um pacote de ações do governo federal para o desenvolvimento dos municípios da região, junto com o comitê gestor do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS) e a criação da Casa do Governo Federal.
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| Eunice Begot-Secretária Estadual de Súde |
Com sede em Altamira, a Casa do Governo Federal será instalada em 28 de julho com o objetivo de estabelecer o diálogo permanente com as comunidades que serão atingidas por Belo Monte. A ideia é acompanhar de perto as obras que os empreendedores são obrigados a fazer antes da construção da usina e a implementação das ações do PDRS.
Elaborado pelas três esferas do governo, universidade e organizações da sociedade civil, o Plano de Desenvolvimento do Xingu dá diretrizes aos órgãos públicos para implementação de políticas voltadas ao atendimento da população dos municípios que compõem a área de influência do empreendimento na região.
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| Sinélio Ferreira - secretário Estadual Segurança Publica |
Esse pacote de ações fortalece o desenvolvimento do Xingu com ações estruturantes para garantir o bem-estar da população, com saúde, educação, emprego e produção sustentável.
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| Alex Brandão - Coordenador Nacional de Segurança Pública |
De acordo com o prefeito Eraldo Pimenta, que também é presidente do Consórcio Belo Monte, esta ação foi uma reivindicação dos Municípios, que com a chegada da Hidrelétrica os Municípios têm que se preparar, nos mais variados aspectos, “teremos um crescimento considerável, o impacto vai vir, mais os investimentos serão assegurados por nós. O Consórcio Belo Monte tem um programa, isto é, um planejamento para que estes investimentos venha pra região, através de um trabalho árduo e reinvindicações dos prefeitos do Consórcio. São investimentos pra educação, saúde, infraestrutura, recuperação de vicinais, enfim... ações voltadas em prol dos munícipes em torno da Hidrelétrica e, em nosso caso, especialmente Uruará”, disse.
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| Paulo Cabral - Coodenador da Operação Cidadania Xingu |
Para o coordenador da Operação, Paulo Cabral, o prefeito Eraldo Pimenta tem sido um exemplo de dedicação e compromisso com implantação da Usina de Belo Monte. “O prefeito está de parabéns na coordenação do Consórcio Belo Monte e tem sido um batalhador em busca de recursos para apoio às necessidades como a recuperação das vicinais, da saúde e segurança pública e o Governo Federal e o Estadual está otimista com esta liderança do prefeito”, disse Paulo Cabral.
Mutirão
No dia 3 de agosto, começa o mutirão de atendimento à população dos municípios do entorno da usina. Na mobilização, a população rural e urbana poderá tirar documentos, como certidão de nascimento e CPF, entrar com pedido de regularização de suas propriedades, aprender técnicas sustentáveis de produção no campo, tudo de graça. Também será facilitada a abertura de contas e o crédito bancário, acesso aos benefícios previdenciários e serviços de saúde, vacinação, educação. Cursos, palestras oficinas, exposições e feiras de artesanato e agricultura familiar também estão previstos no mutirão. Os atendimentos serão realizados em ginásios e escolas dos municípios.
As atividades começarão por Altamira, nos dias 3 e 4 de agosto, e a expectativa é de que até o final de outubro, cada um dos 11 municípios serão contemplados pelo mutirão.
