| Ministério Público Estadual apura se empresa pertence a testas de ferro de Domingos Juvenil |
A empresa faturou R$ 8 milhões com o fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais nacionais e internacionais para o Legislativo, durante a administração de Juvenil, de 2007 a 2010. O MP observa que as ligações entre a Ideal Turismo, de propriedade de Claudiana Alves da Cruz e Paulo Roberto Batista de Souza, são cada vez mais estreitas com Juvenil. Na semana passada, Medrado já tinha identificado que Ozório, que é advogado imobiliário, havia declarado para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que o endereço profissional dele era o mesmo onde se encontra hoje a ideal Turismo, em Belém. Empresa tem sede em Altamira, no Xingu, onde fica o principal reduto eleitoral do ex-presidente da Alepa. Mas Ozório negou a coincidência. No contrato de locação do imóvel, o Escritório de Advocacia & Imóveis Ozório Góes, aparece como o responsável pelo recebimento do aluguel. Ozório Góes é o nome do deputado peemedebista, que copia o segundo nome do pai como pseudônimo para se destacar na política. Uma certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral confirma a filiação de Ozório. A mãe de Ozório é uma idosa com mais de 70 anos. Ela é proprietária do terreno onde aparece o imóvel alugado pela Ideal, além de uma vila de casas, onde ela reside, na avenida Alcindo Cacela,505. A reportagem procurou Alda. A vila não possui campainha e só pode ser acessada se algum vizinho abrir a porta. Os moradores da vila, locatários de Alda, disseram que têm ordens expressas de não chamá-la na casa dela. A vizinhança, formada de parentes da família, observou apreensiva a movimentação da reportagem no local. Já na sede da Ideal, uma funcionária disse que qualquer informação sobre a empresa deveria ser procurada com a proprietária, que não estava no local. Perguntada sobre quem é a proprietária, se seria Claudiana, a funcionária disse que não tinha autorização para responder. No contrato de aluguel firmado com Alda, Claudiana assina três vezes, representando a empresa e ela mesma como locatárias, e também na condição de fiadora ao lado do sócio Paulo Roberto. A partir de uma denúncia recebida pelo e-mail presidente.contracorrupcao@orm.com.br, que foi encaminhada pelo jornal O LIBERAL ao promotor Medrado, foi constatado que os sócios oficiais da Ideal Turismo fazem parte de um conglomerado de empresas do setor turístico, que também estão sendo investigadas. A Ideal Ren a Car, pertence a Claudiana e o irmão dela, Francisco Flaviano Alves Moreira; a Aero Press Serviços Auxiliares em Transportes Aéreos, pertence a Paulo Roberto e Ivaneide Souza Zanella; e a Atlântico Hotelaria Ltda, mais conhecido como Palace Hotel, pertence a Paulo Roberto e Elisângela Moreira de Oliveira, outra irmã de Claudiana e Flaviano. Todas as empresas têm sede em Altamira. O MP levantou que, na última campanha eleitoral, a Ideal Rent a Car fez doação para a campanha de Ozório Juvenil no valor de R$ 7.200,00. A empresa doou mais do que o próprio pai do deputado, que teria repassado R$ 3.010,00, segundo o MP. LICITAÇÃO O promotor vai pedir cópia do contrato assinado pela Alepa ao atual presidente do Poder, deputado Manoel Pioneiro (PSDB). A Ideal saiu vencedora da Licitação nº 003/2007, da qual também participaram a Universal Turismo e a Vale Verde Turismo, que acabaram desclassificadas do certame. O resultado da concorrência, publicado no Diário Oficial do Estado nº 30.942, de 11 de junho de 2007, afirma que a Ideal apresentou desconto de 90% no valor das passagens e venceu pela oferta do menor preço. O resultado é assinado pela então presidente da Comissão de Licitação, Maria e Nazaré Guimarães Rolim, que é esposa do ex-chefe do Centro de Processamento de Dados da Alepa, Jorge Moisés Caddah. Ele chegou a ser preso temporariamente durante as investigações e será um dos denunciados pelo MP à justiça por envolvimento nos crimes de desvio de recursos na folha de pagamento da Casa de Leis. No mesmo Diário Oficial, foi publicada a adjucação e homologação do resultado da licitação, assinada por Domingos Juvenil. No dia seguinte, no Diário Oficial Nº. 30.943, o ex-presidente publicou o extrato do contrato assinado entre a Alepa e a Ideal, no valor de R$ 4 milhões (http://www.ioepa.com.br/2011/materia.aspx?id=146024) e em seis de setembro do mesmo ano, no Diário Oficial nº 31.001, Domingos publicou o aditivo ao contrato de R$ 4 milhões (http://www.ioepa.com.br/2011/materia.aspx?id=162901). DEPOIMENTOS O ex-superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ex-diretor financeiro da Alepa, Sérgio Duboc, e o ex-integrante da Comissão de Licitações da Casa, Sandro Rogério Nogueira de Souza, que deveriam comparecer ao MPE ontem para depor sobre as fraudes em licitações do Legislativo, não compareceram. Medrado disse que não vai convocá-los novamente e interpretará a ausência de ambos em desfavor deles: “Se não foi omissão, foi conivência”, disse. Eles trabalharam nas funções da Alepa durante a gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB), de 2003 a 2006, quando as licitações eram vencidas por empresas ligadas a Daura Hage, que também integrava a comissão. Duboc e Souza terão que se explicar à Justiça, futuramente, acrescentou o promotor. O presidente da Comissão de Licitação na época, Dirceu Raymundo da Rocha Pinto Marques, também está sendo convocado a depor na semana que vem. Contratos também incluem a Sagri e municípios próximos de Altamira A Alta Empreendimentos Turísticos Ltda. ou Ideal Turismo assinou contrato com a Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), que é presidida por Hildegardo Nunes (PMDB), correligionário de partido de Domingos Juvenil. A empresa que está na mira do Ministério Público do Estado, suspeita de fraude em licitação, saiu vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2011, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 31.914, de 13 de maio deste ano, com um contrato de R$ 121.996,50. O contrato da Ideal com a Sagri foi assinado por Hildegardo em 18 de maio deste ano e publicado no DOE nº 31.920, de 23 de maio (http://www.ioepa.com.br/2011/materia.aspx?id=536459). A validade termina somente em 17 de maio do ano que vem. A Ideal vai prestar serviços de reserva, remarcação, emissão e entrega de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais para a secretaria. Contratos milionários foram assinados entre a Ideal e as prefeituras de Uruará, Brasil Novo e Medicilândia, todos municípios da Transamazônica, próximos a Altamira, reduto eleitoral de Domingos Juvenil (PMDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa. Com Uruará, a Ideal saiu vencedora este ano de cinco pregões eletrônicos para fornecer passagens aéreas para o gabinete do prefeito e as secretarias municipais de educação, saúde, assistência social administração, agricultura e o Sistema Único de Saúde (SUS) no valor total de R$ 1.041.157,00, conforme o Diário Oficial do Estado nº 31.847, de três de fevereiro deste ano. A empresa já tinha firmado contrato semelhante em 2009, no qual saiu vencedora em quatro pregões eletrônicos do mesmo municípios para fornecer passagens aéreas à prefeitura e às secretarias municipais de educação, assistência social e saúde, no valor total de R$ 1.156,820, conforme o DOE nº 31.353, de cinco de fevereiro daquele ano. Em 2008, a mesma empresa também venceu três pregões para fornecer passagens à Prefeitura e às secretarias municipais de Educação e Saúde, no valor total de R$ 778.358,00. O prefeito de Uruará é Eraldo Pimenta (PMDB), também filiado ao mesmo partido de Juvenil, Ozório e Hildegardo. DISPUTAS Com Brasil Novo, a Ideal Turismo também ganhou várias concorrências e firmou contratos que somam R$ 1.562.273,00, somente entre os anos de 2009 e 2010, conforme publicado nos DOE nº 31.605, de 11 de fevereiro de 2010; 31.644, de 13 de abril de 2010; 31.351, de 3 de fevereiro de 2009; e 31.369, de três de março de 2009. Este ano, a Prefeitura de Brasil Novo já foram assinados mais dois contratos com a Ideal nos valores de R$ 661 mil e R$ 59.807,00, além de um contrato de aluguel de veículo com a Ideal Rent a Car, no valor de R$ 66.500,00, conforme publicações nos DOE nº 31.848, de quatro de fevereiro; nº 31.904, de 29 de abril; e 31.859, de 21 de fevereiro. O contrato com a Rent a Car é dividido com pessoas físicas. O município passou por vários prefeitos, desde 2008, devido ao afastamento do prefeito eleito José Carlos Caetano (PR). Com Medicilândia, a Ideal firmou um único contrato de R$ 1.146.746,20 para o fornecimento de passagens à prefeitura e às secretarias de saúde, educação assistência social e administração, conforme o DOE nº 31.374, de 10 de março de 2009. Um aditivo foi publicado no DOE nº 31.623, de 12 de março de 2010, prorrogando o contrato pelo período de cinco de março até 31 de dezembro de 2010. O prefeito é Ivo Muller (DEM), que chegou a ser cassado em 1º de abril de 2009, mas voltou ao cargo posteriormente. | ||
| Por O Liberal em 10/06/2011 |
