MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIA IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DE ALTAMIRA E JUSTIÇA DETERMINA A ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO SERTAME.
A JUSTIÇA DE ALTAMIRA ATRAVES DA JUIZA CRISTINA COLLIER DAMÁZIO DETERMINOU A ANULAÇÃO DO CONTRADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA COM A EMPRESA FACULDADE DA AMAZONIA RESPONSÁVEL PELO CONCURO E SUSPENDEU TODO O PROCESSO DE CONCURO PÚBLICO DE ALTAMIRA POR CONSTATAÇÃO DE VÁRIAS IRREGULARIDADES.
Segundo a denuncia do ministério público estadual,foi detectado várias irregularidades referentes ao concurso público de Altamira, entre elas a contratação direta da faculdade da Amazônia feita pela prefeitura municipal sendo responsável pela execução do concurso sem que tivesse havido um processo licitatório, caso que só pode ser efetivado se comprovado inviabilidade de competição,além da falta de experiência da instituição para tal serviço.Todas As irregularidades foram apresentadas hoje (14)pela manhã pela juíza Cristina Collier Damásio em Altamira.
Outras irregularidades detectada pela justiça está inserida dentro dos Cargos em questão como limitação da participação deficientes colocado bem abaixo da cota exigida pela lei informações equivocadas quanto aos salários e gratificações, ausência de cargos que não foram previstos no com curso e que existem na prefeitura sem profissional concursado entre outros.
Na decisão a juíza concedeu medida liminar de suspensão do concurso publico nº 001/2011 citando no processo a faculdade da Amazônia a qual está declarado nulidade do contrato e terá prazo de quinze dias para sua defesa e a prefeitura municipal de Altamira que terá prazo de 60 dias para prestar esclarecimentos, enquanto isso esta suspenso todos os atos do certame.
BLOG do SID SOUSA
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