domingo, 29 de maio de 2011

Vereador diz que prefeito Eraldo Pimenta e Criminoso e pede CPI na Educação

 O Vereador Wlademir Lobato se pronunciou na seção desta sexta feira dia 27 na câmara municipal de Uruará, onde muito indignado com a situação da educação. Disse que o Prefeito Eraldo Pimenta e um criminoso e deve pagar pelos seus crimes, e pediu aos nobres vereadores Rubens, Celino, Marcedo, Gedeon, Roberio o Presidente Gilmar a vereadora Maria Piloneto para que juntos possam fazer uma CPI na educação de Uruará.
Diante de varias denuncia dos educadores de Uruará que relatam à precariedade da escola publica de Uruará, segundo a categoria as reivindicações e na melhor aplicação do recurso do FUNDEB que nos últimos Quatro meses foi repassado para o município de Uruará mais de R$ 7.000.000.00.

Onde varias denuncia que o executivo vem praticando, onde teve o total apoio dos educadores que estavam presente na seção para reivindicar a necessidade da correta aplicação dos recursos da educação (FUNDEB) na manutenção das escolas públicas, nos pagamentos dos trabalhadores em educação, na distribuição da merenda escolar e no transporte dos alunos. A categoria exige educação de qualidade, melhores condições de serviço, construção e manutenção adequada de escolas, diminuição de alunos por turma, melhoria acentuada na merenda escolar, aumento salarial de 31% para todos, devolução dos valores que foram descontados indevidamente dos professores com nível superior e o recolhimento bancário da contribuição previdenciária (INSS patronal e do funcionário). Onde a professores que consta no INSS que foram demitidos há alguns anos
O Vereador Celino também deu apoio à classe e disse que se existe algum ladrão, esse sim terá que pagar pelo seu crime e ir para cadeia.
 O vereador Wlademir também disse que vai representar o Prefeito e o Secretario de Educação com uma Comissão Processante que terá o total apoio dos educadores.

No final da seção da câmara do dia 27 a categoria dos professores se reuniu com os vereadores presente e o Presidente Gilmar que disse que precisaria de provas das situações, onde os professores mostraram fotos da realidade das escolas, danificadas onde tem salas que esta preste a desabar em cima dos alunos, poço que fornece água para escola contaminado, bebedouros em estado deploráveis.Segundo O presidente da casa Gilmar Milanski deu sua garantia que o impasse vai ser resolvido,e iria entrar em contato com o secretario para uma reunião com a classe para que poderiam juntos chegar a um acordo.
 
Onde os educadores relataram o que esta acontecendo no município de Uruará a respeito dos concursados que estão sendo prejudicados. A reivindicação dos Educadores e que ao assumir o novo concurso C-05 o qual foram aprovados a prefeitura reduzio seu salários e tirou o tempo de serviço e terão de passar pelo estagio probatório.
HÁ uns dias atrás a mesma comissão esteve no Ministério Publico estadual com o Promotor de Justiça Dr. Arlindo onde o mesmo disse que os educadores têm direito. E iria tentar resolver a situação e pediu um prazo para averiguar o caso. Depois de uma semana a comissão dos educadores procurou o ministério publico para obter a resposta. Diante de um parecer de uma advogada da prefeitura Dra. Solange que também esta ilegal no seu trabalho, pois a mesma não e consursada, onde a mesma diz que os educadores não têm direito, pois o Regime Jurídico esta velho e nesse caso não tem validade.
Segundo o Regime jurídico único no ART.23 À promoção ou o acesso não interrompe o tempo de exercício que é contado no novo posicionamento na carreira a partir da data da publicação do ato que promove ou ascende o funcionário
No Art.72- do Regime Jurídico diz, Fica dispensado de novo estagio probatório o funcionário estável que for nomeado para outro cargo publico municipal.

 A uns dia atrás essa comissão de professores estiveram em uma audiência no ministério Publico federal,onde relataram o caso da educação Uruaraense,perante o procurado de Justiça,onde o mesmo disse que quer acreditar que o representante do ministério publico de Uruará esta muito atarefado e não teve tempo de analisa melhor o caso,pois o regime jurídico e valido e só perderia seu efeito se estivesse feito outro.E se a prefeitura esta desobedecendo ao regime Jurídico poderá ser processada e responder por uma ação civil publica por improbilidade  administrativa,onde o Vereador e presidente da câmara confirmou que o Regime jurídico esta em seu pleno efeito legal.